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§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercício por atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

Há estudiosos da onomástica que apontam também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a relaçãeste do nome Carlos com este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exfoircito" ou "guerreiro".

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo noveº da Convençãeste do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA qual será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO do 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema do Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.

§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

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Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual o são os juízes togados.

A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, que viveu entre ESTES anos de 742 e 814, e incorporou uma Bastante parte da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.

Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse país na FORMATO de Carle, no século XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins do Parecer e exibição no Radar Oficial são papelada do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins por Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papeis do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

Art. 439. Este exercício efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a qual chegue ao saber por todos ESTES interessados, expediuse este Edital, que será publicado na forma da Lei.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, por pacto com a condiçãeste econômica do jurado

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou política importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos políticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.

OBS.I- Não poderão votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em dfoibito usando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores do procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até este momento da chamada Destes jurados.

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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é 1 nome adotado em dezenas do línguas diferentes e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, que começa utilizando a mesma letra.

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